INFORMATIVO-SIFPM DE 26 DE SETEMBRO DE 2010

MAIS UMA CONQUISTA DO SINDICATO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO

O SIFPM-Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé, neste ato representado por seu presidente que ao final assina, vem através deste informar a todos os profissionais da educação, que após muito diálogo e insistência o piso salarial será pago ainda este mês de acordo com o novo plano de carreira unificado da educação.Após os vereadores terem aprovado o plano os representantes do sindicato veio constantemente fazendo contado com o presidente da câmara municipal vereador cabeção para que o mesmo enviasse o plano para o executivo sancionar, o vereador cabeção sempre nos atendeu demonstrando interesse e boa vontade, disse ainda que estava dando os último retoque no plano para adequar as emendas que a casa tinha acrescentado e somente no dia 20 de setembro que o plano foi enviado, momento este que a cobrança passou a ser no executivo, como sabemos não havia a possibilidade de pagar o piso salarial dos professores dentro deste mês, segunda alegação da administração estava muito próximo do final do mês, os representantes do sindicato expôs a situação para o secretário municipal de educação dizendo que era possível pagar dentro deste mês, uma vez que faltava simplesmente o prefeito sancionar o referido plano, caso não fosse pago o sindicato já estaria prevendo uma manifestação por parte dos servidores, o presidente do SIFPM disse ainda que não havia tal necessidade, bastando apenas o executivo sancionar o plano e pagar o piso já dentro do mês de setembro, o secretário de educação bastante atencioso com os representante do sindicato e com a referida situação se comprometeu da melhor forma resolver tal situação de modo a evitar Qualquer transtorno, disse ainda que iria levar a situação ao conhecimento do executivo uma vez que não foi possível o sindicato agendar uma reunião com o Srº prefeito, mas tinha quase certeza que o prefeito iria atender o clamor da classe. Posteriormente a reunião com o Srº secretário de educação os representantes do SIFPM voltoram a fazer contato com o secretário por telefone onde o mesmo informou para o presidente do sindicado que a solicitação do sindicato será atendida ainda este mês, ou seja, o piso salarial dos professores será pago ainda neste mês de setembro.
O sindicato mais uma vez agradece todos aqueles que têm coragem de lutar não só pelo próprio direito, mais também pelo direito que estenderá a todos, não pensando nos traidores, que não lutam, simplesmente esperem uma boa conquista por parte dos outros e ainda criticam a entidade.
O sindicato comunica a todos os servidores que o próximo passo será a elaboração do plano de carreira da saúde e dos demais funcionários públicos municipais.

Já dizia MAQUIAVEL um dos grandes doutrinador do DIREITO. ”Há três espécies de cérebros: uns entendem por si próprios; os outros discernem o que os primeiros entendem; e os terceiros não entendem nem por si próprios nem pelos outros; os primeiros são excelentíssimos; os segundos excelentes; e os terceiros totalmente inúteis”.
A DIREÇAO

Presidente do SIFPM-José Maria da Silva

Quinta feira dia 22 de Julho de 2010, reuniu-se os servidores municipais na sede do sind dos trabalhadores rurais para participar de uma audiência organizada pelo sind dos F.P Municipais,onde o assunto principal foi a a provação da previdência própria municipal, sendo que o servidores através de seu sind demonstrou que não concordavam com a tal previdência uma vez que a mesma traria redução na remuneração de vários servidores.O segundo assunto foi sobre a suspensão das atividades da educação após o período de recesso das aulas da rede municipal, ficando decidido que os servidores irão suspender as atividades já na próxima segunda feira dia 26 de Julho 2010, a referida suspensão se dará em virtude do não cumprimento do piso salarial feito pela administração e também a não aprovação do plano de carreira unificado que a ate a data desta reunião não tinha nem enviado a câmara o projeto de lei.

no dia 23 de Junho de 2010 (quarta feira), o sindicato dos funcionários públicos municipais de São Miguel do Guaporé realizou uma audiência no gabinete do prefeito juntamente com alguns servidores para discutir sobre o plano de carreira unificado da educação e também referente ao piso salarial nacional dos professores, o presidente do sindicato profº josé maria questionou sobre a morosidade da aprovação do plano, e também do piso salarial dos professores, uma vez que a proposta emana da própria administração.Ficou descido que na próxima quinta feira dia 1º de Julho deste corrente ano, a mesma comissão irá se reunir as 10 horas da manhã no gabinete do prefeito para decidir de uma vez por todas sobre o referido assunto.contamos com o apoio de todos os servidores.

assembleia neste sabado dia 22

OFÍCIO CIRCULAR

EDITAL DE CONVOCAÇAO

Nesta quarta feira dia 05 de abril de 2010, o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de são Miguel do Guaporé, promoveu uma reunião no gabinete do prefeito, onde estava presente o Sr prefeito Ângelo Fenali, uma comissão de servidores e os representantes do SINDICATO, as reivindicações apresentadas foram as mesmas contida na pauta que teve aprovação após a deflagração de greve.entre varias reivindicações apresentada a administração esta a da implantação do plano de careira para todos os servidores.O presidente do SIFPM professor José Maria sugeriu para que seja marcada datas para revisão dos planos de carreira tanto da saúde como da educação, mas desta vez com representante do executivo , porque até então isto não aconteceu e o plano carreira e remuneração não saiu do papel, todos concordaram inclusive o assessor jurídico da prefeitura Drº Vanderlei, sendo assim será iniciado os estudos dos planos já elaborado e posteriormente será feito a elaboração de um plano para os demais servidores que não estão inserido no plano da educação e da saúde.O presidente do sindicato comentou ainda sobre varias inconstitucionalidade que foi apresentada pela própria administração, contida no plano carreira que aguarda aprovação, e disse que é preciso adequar o plano dentro da legalidade para que o mesmo tenha aprovação o mais rápido possível.
Outro assunto discutido foi a questão do aumento de salário para todos os servidores, e ficou decidido que ainda neste mês de abril será concedido um percentual igualitário para todos os servidores, mas este dependeria da aprovação de um anti-projeto que segundo o prefeito estava no poder legislativo, e se tratava da aprovação da previdência municipal, onde a tal previdência traria economia para o município e este seria repassado em forma de reajuste para os servidores. Todos os demais assunto discutidos e acordado na reunião se encontra lavrado na ata do SIFPM.

Os SIFPM- sindicato dos funcionários publicos municipais de são miguel do guaporé,se reuniu neste dia 16-03-2010, com a administraçao municipal local para apresentar as reivindicaçoes do servidores...

O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé, em assembleia extraordinária feita nesta quarta feira dia 24 de Fevereiro de 2010, decidiram suspender a greve municipal em cumprimento de uma liminar que foi enviada ao sindicado na noite de ontem.Ficou decidido que o SIFPM irá contestar a liminar , uma vez que a administração usou argumentos falso para obter a liminar, a liminar determinou apenas a suspensão da greve dando um prazo de 05 dias para a contestação da mesma. Na assembleia estavam presentes representante do SINDERON e uma equipe da CUT de Porto Velho

O SIFPM- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé, realizou uma assembleia extraordinária nesta quarta feira dia 17-02-2010, e os servidores deliberaram greve por tempo indeterminado a mesma terá inicio no dia 24-02-2010. A greve foi deliberada por unanimidade, mais de 300 funcionário públicos estavam presente na assembleia.

BOLETIM DO SIFPM

Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé, 12-02-2010.

PORQUE A EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL E OS SERVIDORES EM GERAIS PODEM PARAR?

-A administração não está cumprindo com o piso salarial dos professores como foi afirmado em reunião e como determina a lei federal nº 11738 de 16 de julho de 2008.

-Plano de carreira unificado da educação feito pelos servidores e comissão nomeada pela própria administração não foi enviado ao poder legislativo para aprovação.

-A administração não cumpriu o TAC afirmado com o Ministério Público.

-O salário mínimo foi reajustado pelo governo federal em 2009 e 2010 e a administração ainda paga o salário base para vários servidores com valor de R$ 415,00

.
-A administração usa os adicionais por tempo de serviço, salário família, adicional noturno, periculosidade, insalubridade etc., para complementação do salário mínimo.

-A administração não está cumprindo com a proposta documentada em campanha eleitoral (IMPLANTAÇAO DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS).

-A administração instaura sindicância contra Servidora (ACS) membro da diretoria do sindicato após várias reivindicações.

-Vários servidores estão sendo coagido pelo diretor do posto de saúde.

-No ano de 2009 o prefeito foi convidado antecipadamente pelo SIFPM , para uma reunião com mais de 200 servidores e o mesmo não compareceu.

-Em reunião com os professores prefeito manda fazer greve. ETC.

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DIA 17/02 ÁS 09:00 NA CÂMARA MUNICIPAL.

PEDIMOS A COMPREENSÃO E O APOIO DA COMUNIDADE, DOS ALUNOS E DOS PAIS. A nossa luta é pela melhoria da qualidade do ensino público municipal e pela valorização de todos os servidores públicos municipais.

SIFPM-CNPJ: 07.142.256/001-82. AV:Capitão Sílvio nº 850

A DIREÇAO E ASSESSORIA JURÍDICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembléia Geral Extraordinária do SIFPM


O SIFPM- SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉI inscrito no CNPJ nº 07142256/0001-82 localizado na AV: Capitão Silvio nº 850, de acordo com o artigo 60 do seu estatuto, convoca todos seus afiliados, para uma Assembléia Geral Extraordinária neste ano de 2010, que será realizada no dia 17 de fevereiro de 2010, com inicio às 09h00min, na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, localizado na AV: Capitão Silvio, nº 1446, onde estarão em pauta os seguintes assuntos:


1º Informes gerais.


2º Reivindicações de 2009 que não foram atendidas. Como por exemplo:

-Equiparação de salário como sempre aconteceu no município todas as vezes que o salário mínimo era reajustado.
-Implantação do plano de carreira para todos os servidores de acordo com a proposta do atual prefeito documentada em campanha eleitoral.
- Piso salarial dos professores.
- Melhores condições de trabalho para os agentes comunitário de saúde e outras categorias.
- E demais reivindicações feitas pelo SIFPM em 2009 e 2010.

3º Decreto nº 2739/GAB/PM/SMG/2009 que instaurou uma sindicância contra a servidora Rosemara de Jesus Salomao Gallina.

4º Deliberação de uma greve municipal por tempo indeterminado de acordo como foi decidido em reunião com a diretoria do SIFPM e comissão de reivindicação.


5º Outros assuntos de interesse da classe que vir a surgir até a data desta assembléia.

6º- Considerações finais.


São Miguel do Guaporé, 12 de fevereiro de 2010.


José Maria da Silva
Presidente do SIFPM



Drª EUNICE APª CARDOSO
OAB/1884/RO
ASSESSORA JURÍDICA

A DIRETORIA DO SIFPM- SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ SE REUNIU NESTA QUARTA FEIRA DIA 10 DE FEVEREIRO JUNTAMENTE COM ALGUNS DE SEUS AFILIADOS E SERVIDORES AFINS PARA DISCUTIR SOBRE O DESCASO QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO VEM FAZENDO COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, A ATUAL ADMINISTRAÇAO NÃO ATENTEU AS REIVINDICAÇÕES DO SIFPM, AS MEMAS FORAM FEITAS DESDE DO ANO DE 2009 PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO .ALGUMAS DAS REIVINDICAÇÕES SAO:EQUIPARAÇAO DO SALÁRIO MÍNIMO QUE SEMPRE HOUVE NO MUNICIPO, EXCETO NO ANO 2009 E 2010,IMPLANTAÇAO DO PLANO DE CARREIRA PARA TODOS OS SERVIDORES CONFORME PROPOSTA DO PREFEITO NO PERIODO DE CAMPANHA ELEITORAL, PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CUPRIMENTO DO PLANO DE CARREIRA JA EXISTENTE (LEI 475/2003),ETC.

Ficou decidido por todos os presentes em fazer uma assembléia extraordinária para delibaraçao de uma greve municipal por tempo indeterminado, a mesma será no dia 17 fevereiro de 2010, as 09h:00min, na câmara municipal de Sao Miguel do Guaporé. Nesta assembléia poderá estar presente o dirigente da CUT de Porto Velho, o dirigente municipal do sintero de Nova Brasilândia (professor Emerson), representante do SIDERON, entre outros.

09/02/2010 - 16h45min - Atualizado em 09/02/2010 - 16h45min

Descoberto esquema de desvio de recursos na Prefeitura de Ji-paraná; servidora é presa
Em trabalho corriqueiro executado por técnicos da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, foi apurado o desvio de recursos através da folha de pagamento.


A polícia prendeu a servidora Thais Santos Davila, da Prefeitura de Ji-paraná, acusada de participar de um esquema de desvio de recursos públicos por meio da folha e pagamento de pessoal do município. A informação foi confirmada na tarde desta terça-feira, em nota, pela Prefeitura de Ji-paraná, que não forneceu maiore sdetalhes sobre o caso. Leia a íntegra da nota. Nota Pública de Esclarecimento Em trabalho corriqueiro executado por técnicos da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, foi apurado o desvio de recursos através da folha de pagamento. Diante dos fatos e por determinação do prefeito José e Abreu Bianco, as providências administrativas cabíveis foram tomadas, dentre elas: a nomeação do Dr. Armando Reigota, Procurador Geral do Município, como autoridade sindicante para acompanhar o caso. Em razão do ocorrido e por ter confessado a autoria, a servidora Thais Santos Davila encontra-se presa, por determinação judicial. A Administração Municipal se compromete a fornecer novos detalhes amanhã, 10 de fevereiro.
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Fonte Tudo Rondonia

TRAIÇAO & INSATISFAÇAO

A camara municipal de Nova Brasilândia D 'Oeste, usando de “TRAIÇÃO” com servidores da educação da rede pública municipal, votaram no dia 30 de dezembro de 2009 em sessão extraordinária projeto de Lei 884/2009 elaborado respectivamente, pela secretaria municipal de educação e seu assessor (professora Roseli Davis de Lima e professor Élias Ferreira da Silva).
Em sessão realizada no dia 14 de dezembro de 2009 alguns vereadores usaram a tribuna e garantiram que não votariam tal projeto sem o conhecimento da categoria. Faltaram com a “ética,” no momento oportuno nominaremos um a um os traidores da Educação.(Ouvir gravação da sessão mencionada) “Natal com Judas”
O que dizer de uma professora e um professor que só tomam decisões que prejudicam seus companheiros de profissão (anti éticos)? Pensam eternizar se no poder. De uma coisa tenho certeza, com essas atitudes jamais terão autoridade e o respeito dos seus colaboradores .
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia – SINTERO
repudia a atitude do poder legislativo (camara de vereadores) e senhora Roseli Davis de Lima(secretaria municipal de educação).O SINTERO já está trabalhando em defesa da categoria ameaçada por essas insanidades.
Autor: “Professor” Emerson Pereira de Carvalho
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sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

INFORMATIVO Nº 01/SIFPM/SMG/2010

Com iniciativa da sindicalista Rose-mara de Jesus Salomão Galina e demais membros da diretoria o SIFPM, juntamente com os agentes de saúde, foram realizadas várias reivindicações no ano de 2009, para obterem condições mínimas de trabalho. Há tempo os agentes de saúde se obrigam a usar recursos próprios para trabalharem. A atual Administração está ciente de que nunca foi cedido aos ACSs, sequer, uma balança para um acompanhamento adequado às crianças. E que também, o meio de transporte oferecido para trabalharem (bicicleta) não se encontra mais funcionando. Inclusive, esta situação ficou de ser resolvida, mas, até o momento nada. Em uma das reuniões, promovida pelo SIFPM, com participação da CUT (Central Única dos Trabalhadores), o Secretário de Saúde, na época o Sr José Geraldi, estava presente e levou a minuta de um projeto de lei que, segundo ele, traria alguns benefícios para os agentes, como; a efetivação dos mesmos na rede municipal. Segundo o Secretário, seria necessário criar uma comissão para debater melhor o projeto. A comissão foi criada no mesmo dia da reunião e também foi marcada a data para que a comissão, juntamente com o Secretario Municipal de Saúde, debatessem tal projeto. A comissão compareceu na data prevista, inclusive, alguns vereadores convidados pelo SIFPM, menos o Secretário de Saúde. Não compareceu, nem deu satisfação diante do compromisso firmado com os servidores. Resultado: o projeto foi engavetado e os ACSs continuam da mesma forma.
Em algumas reuniões com a Administração, a sindicalista Rosemara repudiou a atitude do Secretário de Saúde José Geraldi (na época), pelo fato do mesmo ter usado o meio de comunicação (rádio) para dizer mentira e denegrir a imagem dos agentes de saúde. O mesmo chegou a dizer que os agentes não estavam pesando as crianças em seu setor de trabalho, além de outros absurdos. Então perguntamos, pesar com o quê? Se, nunca foi concedida uma balança para os ACSs, parece até uma brincadeira, mas, o fato é verídico. Outra reivindicação, entre outras, feita pelos agentes de saúde, foi a criação do Plano de Carreira, onde a sindicalista Rosemara apresentou a cartilha, o plano de trabalho elaborado na época de campanha eleitoral, ao Sr. Prefeito relembrando que nela está escrito que um dos objetivos da Administração seria a elaboração do Plano de Carreira para todos os servidores (sem exceção). Até o momento nada foi feito, a não ser, a instauração de uma sindicância contra a sindicalista Rosemara de Jesus Salomão Galina. Mas, não foi surpresa para a diretoria do sindicato, porque a sindicalista já vinha sendo coagida pelo fato de estar à frente destas reivindicações. No dia 24-09-2009 o SIFPM promoveu uma manifestação e foi ao gabinete do Sr Prefeito para refazer diversas reivindicações em prol dos agentes de saúde. Vejam o que aconteceu: os sindicalistas José Baldoino e Rosemara tiveram descontos em seus pagamentos. Sendo que, os mesmos cumpriram com seus deveres, como de costume, entregaram suas produções corretamente, onde as pessoas responsáveis receberam a produção dos mesmos sem fazer nenhum questionamento. No entanto, descontaram o valor referente a um dia de serviço no pagamento destes servidores sindicalistas. Diante de tal situação, o SIFPM solicitou a folha de ponto destes servidores e ficou comprovado que até aquela época não havia sequer um controle do trabalho dos agentes, pois enviaram uma folha para o sindicato que não é folha de ponto e a mesma consta que os servidores, mencionados, não efetuaram a entrega de produção, uma situação falsa, pois os mesmos têm prova de que entregaram suas produções. Diante de todos estes absurdos dá para acreditar que a instauração de uma sindicância é contra a sindicalista Rosemara? Ou será que foi um erro de digitação? Diante do exposto, fica difícil imaginar que existe um pedido de sindicância por parte da Secretaria de Saúde contra a Rosemara. No decreto que instaura a sindicância, fala em denúncia de falta grave. Agora queremos entender o que significa falta grave para este Secretário. Vamos refletir juntos para ver se entendemos: 1º) Diz o jornal Folha do Guaporé, edição 100- 30 de julho de 2009, página 12: EXEMPLO I O Secretário de Saúde saiu com o STRADA da Secretaria capotou o veiculo tornando-o praticamente imprestável encostado em uma oficina mecânica no município de Nova Brasilândia. Agora perguntamos isto é grave? Não vamos nem falar em sindicância a respeito deste episódio, porque aqui se trata de um Processo Administrativo Disciplinar e vamos indagar ao Prefeito se houve. Saber também, se este veículo foi recuperado com dinheiro público. Em 2º) O Secretário de Saúde foi a rádio e denegriu a imagem dos agentes de saúde dizendo que os mesmos não estavam pesando as crianças, talvez isto não fosse grave, daria para fazer um milagre, pesar criança sem ter balança. Em 3º) O Secretario de Saúde autorizou desconto no pagamento de dois servidores que estão a frente a diretoria do sindicato. Onde foi usada alegação falsa, dizendo que os mesmos não entregaram suas produções. Isto é falta grave? Grave talvez não, mas podemos afirmar que é gravíssima, de acordo com art 7º, inciso X da CF a retenção dolosa do salário constitui crime. E em 4º) O decreto nº 2739/GAB/PM/SMG/2009 que instaurou a sindicância contra a servidora Rosemara foi publicado em 07-12-2009. Temos duas cópias deste decreto, mas diferentes. O decreto tem o mesmo nº, publicado numa mesma data, mas com a comissão de sindicância distinta. Queremos relembrar que ficou claro para a Administração em diversas reuniões que os servidores iriam trabalhar de acordo com suas condições, até que a Administração resolvesse as pendências, principalmente em relação ao meio de transporte (bicicleta) para o trabalho. Sendo assim, não há que se falar em falta grave por parte dos agentes de saúde neste sentido. A diretoria deste sindicato deixa claro que em nenhum momento irá se intimidar com atitudes antissindicalistas impostas por agentes públicos. Esta não é a primeira vez que membros da diretoria deste sindicato sofrem coação deste nível. Sempre que necessário buscaremos amparo ao poder judiciário para defender qualquer membro deste sindicato, pois a própria CF assegura que: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” (ART 5º XXXV). Deixamos claro, tudo que queremos é fazer parceria com todos da Administração para resolver a situação dos servidores da melhor forma possível, mas ressaltamos que não se pode esquecer a lei da física: Terceira Lei de Newton, para toda ação há uma reação simutânea, de mesma intesidade e mesma direção, porém em sentido contrário, e que vamos aplicá-la sempre que for necessária. Atenciosamente. Assessoria jurídica e direçao do SIFPM.

ASSESSORA JURÍDICA- DRª EUNICE APARECIDA CARDOSO OAB 1884/RO -PRESIDENTE DO SIFPM-JOSÉ MARIA DA SILVA